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Royalties e República
ARTIGO DE KLEBER GALVEAS

Meu primeiro passaporte (1966) parecia uma caderneta de fiados do armazém. Na capa dura verde, as armas da república e a procedência: Estados Unidos do Brasil.
O segundo passaporte veio corrigido: Republica Federativa do Brasil.
Em nosso país os Estados sempre estiveram juntos; não fomos unidos, mas repartidos, nascemos gêmeos ou de uma ninhada republicana. Isto ajudou a manter a nossa integridade territorial e a prevalecer o sentimento de fraternidade.
O federalismo se justifica por harmonizar tendências diversas inerentes às diferentes regiões do país, promovendo desenvolvimento equilibrado, igualdade social e garantindo o ir e vir de todos os brasileiros. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo remetem para os cofres da União quantias que chegam a ser 10 vezes maiores que o montante do investimento federal em seus territórios. Enquanto quase todos os outros estados recebem muito mais do que contribuem. O caso do ES é radical. Saem daqui para o Tesouro Nacional quase R$ 10 bilhões, e recebemos menos de R$ 1 bilhão em investimentos.
A navegação foi o principal meio de transporte do sec. XVI ao sec. XX, devido à nossa localização costeira, sempre recebemos muitos imigrantes. Estatísticas mostram que em São Mateus (1875) residia pelo menos um cidadão de cada um dos Estados brasileiros. No último censo fomos campeões no quesito imigração. Hoje, são “novos capixabas” residentes aqui, mais de um milhão de cidadãos nascidos em outros estados. Embora nossa estrutura seja precária, a convivência é harmoniosa.
Na segunda metade do século passado, com a quebra do café no Brasil e a “vassoura de bruxa” destruindo o cacau no sul da Bahia, a industrialização do ES foi acelerada para criar empregos atendendo a uma grande massa de desempregados que chegou às nossas cidades.
Crescemos desordenadamente. Inchamos. Adoecemos. Submetemos nosso ar, solo e água ao interesse nacional: assim, construíram as megaempresas exportadoras, que geram IPI (imposto federal). O grande e rápido fluxo de imigrantes trouxe problemas que não conhecíamos, e os que já existiam se multiplicaram em número e grau. Somos campeões em violência e derrotados em educação
Com a sangria de recursos feita pelo Governo Federal, não conseguimos arrumar a casa para receber bem aqueles que chegam. Não podemos atender às demandas crescentes nas áreas de: segurança, saúde, educação, habitação, transporte, saneamento… O que prejudica a todos.
Rousseau propôs a antítese entre o cidadão e o burguês: burguês não é o nobre nem o rico, é o egoísta que se ocupa dos próprios interesses para atender a sua vontade particular; enquanto o cidadão procede observando a vontade geral.
Deputado federal é cidadão da República. Deve pensar e agir a favor do país como um todo. Representando seu estado, contribui para formar o pensamento e juízo nacional, de acordo com a tradição republicana.
Acredito que Deputados e Senadores refletindo sobre a ética republicana de integração nacional, e sendo o país governado por uma presidenta com forte histórico socialista, há de prevalecer a atitude cidadã sobre o espírito egoísta deste precedente burguês extemporâneo, que pretende subtrair direito adquirido, tumultuando a ordem e o progresso nacional.
Os royalties do petróleo são o capital necessário para minimizar os problemas sociais multiplicados por mantermos ampla cooperação republicana, braços estendidos para dar e coração aberto para receber nossos irmãos.
Kleber Galvêas, pintor. Tel. (27) 3244 7115 www.galveas.com 10/2011

Nós e o Planeta Terra

Por Vilmar S. D. Berna

O que nos diferencia dos outros seres da natureza não é a inteligência ou a capacidade de ter emoções, de sentir prazer, dor, medo, de nos comunicar ou criar ferramentas, pois isso várias espécies também fazem em diferentes graus de eficiência. O que nos torna únicos é a consciência de nossa individualidade e, entre as conseqüências disso, está o sentimento de separação do mundo, dos outros, da natureza, pois se somos nós não podemos ser o outro.

Ter consciência nos fez também ter subjetividade, um mundo interior, onde construímos e reconstruímos nossa visão de mundo, do outro, de nós próprios. Assim, embora a realidade seja igual para todos, a maneira de perceber, de encarar e interpretar a realidade muda de pessoa para pessoa.

Isso nos obrigou a estabelecer parâmetros do que é aceitável ou não pela sociedade, pois apesar de separados dos outros e das coisas, enquanto seres sociais estamos ligados uns aos outros e tão dependentes quanto todos da natureza. E natureza, aqui, não significa uma visão idealizada de um ser com propósito e intencionalidade, mas o resultado de milhares de anos de evolução sob determinadas condições de clima e calor, distanciamento do sol, inclinação do eixo da Terra, etc. Revela-se então uma outra característica humana que é a tendência de encontrar significado para as questões que não consegue compreender, como se fôssemos incapazes de viver num mundo que não faca sentido. Os gregos antigos, por exemplo, deram à natureza o status de deusa, à qual atribuíram o nome Gaia.

A consciência também nos tornou livres para escolher o que achamos ser melhor para nós, para o mundo, e o livre arbítrio trouxe consigo culpas e responsabilidades, angústias existenciais sobre qual o melhor caminho a tomar. Ao nos vermos livres da natureza, não mais tendo de obedecer aos instintos e compreendendo cientificamente os seus fenômenos, criamos a ilusão de sermos superiores às demais espécies e à própria natureza. Na tarefa de nos tornar humanos, tivemos e ainda temos de enfrentar a natureza, que age e influencia em nossas escolhas através dos instintos – tão ativos em nós quanto em todas as demais espécies, determinando quando temos de lutar ou fugir, comer e parar de comer, por exemplo, e ainda assim, podemos escolher nos manter em situação de estresse sem tentar fugir e comer sem fome. Este enfrentamento resultou no afastamento maior ainda da natureza. Seguir aos instintos passou a ser um atributo dos animais, algo pouco refinado, embrutecido, motivo de vergonha para os humanos.

Criamos a ilusão de sermos os donos da natureza e dividimos o planeta em territórios, e loteamos cada espaço útil, explorando sem culpas, a ponto de já termos passado do ponto de regeneração natural de diversos ecossistemas. As demais espécies foram destituídas de seus direitos, condicionadas à sua utilidade para nós. Se não for útil, então não tem razão de existir.

Em nossa idealização do mundo, nos demos o papel transcendental atribuído aos deuses, pois se somos superiores à natureza, tínhamos de encontrar um significado para nós fora da natureza.

Quando confrontados com as evidências de nossos atos, alguns de nós preferem buscar desculpas para continuar agindo da mesma forma. Para alguns, a idéia de que a natureza possa sofrer um colapso parece um exagero, pois nada do que façamos irá destruir a natureza, embora possamos nos destruir facilmente. Para outros, a Ciência irá nos salvar descobrindo coisas, inventando novas tecnologias que serão capazes de reciclar nossos restos e descobrir novas fontes de recursos. Outros acham inútil lutar, pois o fim está próximo, conforme revelado em algum texto sagrado e, naturalmente, apenas os que acreditarem nisso serão salvos.

Nossa separação da natureza não aconteceu apenas do ponto de vista psicológico, ético, moral ou espiritual, mas também do ponto de vista físico. Reconstruímos o meio ambiente para adaptá-lo às nossas necessidades onde antes existiam ecossistemas. Construímos cidades às vezes confortáveis, bonitas, às vezes não, de concreto, aço e asfalto e com muita rapidez esquecemos que apesar de muito importantes não são as cidades que produzem a água, o oxigênio, a biodiversidade da qual dependemos para produzir alimentos, medicamentos e obter recursos.

O meio ambiente deixou de ser tudo o que existe, para ser o que existe em torno de nos, como se fosse uma espécie de armazém de recursos inesgotáveis para atender às nossas necessidades. Necessidades que deixaram de ser apenas físicas, como comer, morar, vestir, mas também espirituais, como a de demonstrar afeto através da troca de presentes materiais, de obter reconhecimento social e se sentir pertencendo a uma sociedade através da exibição de objetos de consumo. O resultado foi uma sociedade que não só superexplora a natureza, mas que também superexplora seus próprios semelhantes, pois para que uns possam acumular demais outros precisam acumular de menos.

E por que tudo isso? Enquanto as demais espécies submetem-se aos seus destinos, nos angustiamos na busca de respostas, e quando estas não existem, criamos nós próprios utopias e visões de mundo que dê sentido a este mundo reinventado. Qual é o propósito de nossa espécie? Para que estamos aqui? De onde viemos? Para onde vamos? Por que sofremos com terremotos, vulcões, tsunamis, secas, enchentes, furacões, fome, AIDS, epidemias, etc.? Cometemos algum pecado pelo qual estamos sendo punidos agora? Teremos tempo de evitar um colapso ambiental global? Continuaremos existindo enquanto espécie ou já estamos em declínio rumo à extinção? Alguns se satisfazem com a idéia de deuses e diabos voluntariosos nos manipulando, outros se amparam na idéia de que somos filhos e filhas de seres de outros planetas que nos visitaram no passado e que alguns acreditam que ainda estão entre nós. Outros acreditam que surgimos do caos e do acaso, não importa, ninguém saberá a verdade final mesmo e, neste particular, qualquer idéia serve, desde que tenha significado e nos permita viver em paz conosco mesmo e com os outros, que nos anime a querer serem pessoas melhores e lutar para termos um mundo melhor.

O fato concreto é que nenhum de nós escapará vivo do Planeta que, ao contrário de nos pertencer, nós é que pertencemos a ele e o compartilhamos com todas as outras espécies. Ou nos reinventamos, imaginando outro jeito de estar no Planeta, ou corremos risco de desaparecer antes do tempo. Uma coisa é certa, o Planeta começou sem nós, e acabará sem nós. A questão que importa não é quando acontecerá o fim, mas o que posso fazer, aqui e agora, enquanto tenho vida e saúde para abreviar este fim e aproveitar este presente que todos os dias o Planeta nos proporciona, o de viver. E a vida é bem curta.

* Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br ) e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente ( www.portaldomeioambiente.org.br ). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas – www.escritorvilmarberna.com.br

VOCÊ CONCORDA COM AS IDÉIAS ABAIXO?

Cidade não pode ter guetos, diz arquiteto do Centro Pompidou

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

Se tivesse feito uma única obra, o Centro Georges Pompidou, em Paris, o arquiteto Richard Rogers já teria entrado para a história. O Beaubourg quebrou a assepsia que dominava os prédios dos anos 70 e antecipou o conceito de museus para grandes massas.

Mas Rogers fez muito mais: criou o mais contemporâneo dos aeroportos (o terminal cinco de Heathrow, em Londres) e arranha-céus antológicos, como as sedes da Lloyds, em Londres, e da TV japonesa, em Tóquio.

Aos 81 anos, deve fazer os seus primeiros trabalhos no Brasil. Esteve aqui por duas semanas para discutir projetos no Rio (ligados às Olimpíadas de 2016) e em São Paulo (com a prefeitura).

À Folha, o esquerdista que tem o título de barão defende que as cidades não podem virar guetos de ricos ou de pobres. “Um área só para ricos contraria a ideia de cidade.”

*

Folha – Os arquitetos repetem que São Paulo e Rio são um desastre. O trânsito é horrível, não há áreas verdes e há favelas por todos os lados. O sr. concorda?
Richard Rogers – Não. O Rio é a cidade mais bonita que já vi. A paisagem é maravilhosa. Há praias por todos os cantos, o calçadão criado por Burle Marx é fantástico, em qualquer lugar que você vá é possível ver as montanhas e o mar.
Visitei Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, a favela que tem um elevador. O problema social é terrível, há esgoto correndo nas ruas, há lixo em toda a parte. Mas esse não é um problema só do Rio: é um problema global. O terrível é a diferença de renda entre os mais pobres e os mais ricos.

O sr. viu as obras que foram feitas nessa favela?
Gostei das mudanças, principalmente do elevador. É um bom começo porque aproxima a favela da cidade. O problema é como distribuir os benefícios da cidade nessas áreas, como fazer os ricos ficarem mais próximos das favelas e como fazer a favela ficar mais perto dos ricos. Essa mistura é essencial para integrar esses dois mundos.

O sr. acha que é possível integrar mundos tão separados?
A integração é a única solução para as cidades. Em Londres, não temos favelas. Mas temos pessoas vivendo em habitações sociais, que são subsidiadas pelo governo. São prédios privados, nos quais o governo pode colocar pessoas pobres na porta ao lado de alguém muito rico. Um área só para ricos contraria a ideia de cidade.

O que fazer quando ricos não querem pobres ao lado?
O sistema londrino obriga bairros ricos a terem habitações sociais. Esse tipo de sistema já é aplicado na Holanda, na Dinamarca e na Suécia. É preciso criar leis para ter essa integração.
O problema de pobres e ricos no Brasil é igual ao que existia entre brancos e negros nos Estados Unidos. Cidades não podem ter guetos, seja para negros ou pobres.

O sr. acredita em soluções para o trânsito com avenidas?
Isso é impossível. Não há soluções para o trânsito com carros. Estradas e avenidas para carros ocupam 60% da área de Los Angeles. É uma estupidez. Quanto mais estradas você abre, mais congestionamento você terá.
É preciso ter um sistema de transporte público realmente bom. Londres proibiu a abertura de estacionamentos na área central. Também é preciso controlar o número de carros que não estão em condições razoáveis. Há ainda pedágio para entrar no centro de Londres.
Tudo isso ajudou a criar um dos melhores sistemas de transporte público do mundo. Em Londres, 93% das pessoas usam transporte público.

O sistema de ônibus em Curitiba seria uma solução para cidades mais pobres?
Claro. Você precisa ter metrô e ônibus de alta qualidade. É inacreditável que em São Paulo as pessoas aceitem andar de carro a dez quilômetros por hora. A pé é mais rápido. É preciso cobrar mais impostos de carros para melhorar o transporte público.

O que São Paulo pode fazer?
Cingapura, como Curitiba, é um bom modelo. Lá, os impostos de carros são altíssimos e há pedágio no centro. É preciso restringir carros para ter mais espaço público. Espaço público é a principal razão para as pessoas gostarem de viver em cidades.

Como uma cidade faz para ter mais espaços públicos?
Precisa ter parques em todos os distritos. Curitiba fez isso. Jaime Lerner fez um trabalho brilhante. Curitiba é um modelo mundial. Um dos segredos é controlar as forças do mercado.

Como se faz isso?
As cidades precisam de leis para controlar as forças do mercado. Ajudei o primeiro ministro Tony Blair a preparar um plano para as cidades governadas pelo Partido Trabalhista.
O plano dizia que as pessoas têm direito a espaços públicos, assim como têm direito a água. Que as cidades devem ter leis que obriguem bairros ricos a ter habitações sociais. E têm de limitar os carros no centro.

Durante a crise de 2009, o ex-presidente Lula reduziu os impostos de carros para manter os empregos e as vendas.
Não é uma boa ideia. Emprego é uma questão séria, mas é preciso adotar soluções que não levem à desertificação do mundo ou ao fim da floresta amazônica. Um terço da poluição do mundo vem dos carros. Reduzir imposto de carro não faz o menor sentido hoje.

O sr. e Renzo Piano criaram na metade dos anos 70 o Beaubourg, em Paris. Por que ele fascina tanto as pessoas?
SP e Rio têm prédios brilhantes de arquitetura moderna, como os de Niemeyer. Mas em Paris não havia isso. Foi uma surpresa. Fizemos um prédio para abrigar todos os tipos de pessoa e que tivesse interação com a cidade. O Beaubourg é popular porque é um palácio da diversão.

O governo de SP tenta recuperar uma área degradada, a Luz, com museus e salas de concerto. Isso funciona?
Não. Você precisa de usos mistos para recuperar uma área. Não faz sentido uma área só com shopping ou escritórios. Os governos estão fascinados com museus, mas só isso não funciona.
Meu escritório fica numa área de Londres onde as pessoas não podiam ir há 15 anos de tão perigosa que era. Hoje é uma das melhores áreas de Londres. Isso ocorreu porque há escritórios, moradias e museus. Quanto mais misturado, melhor.

O acidente nuclear, por Gabeira e Sirkis

Prezados(as) Verdes,

Tomara que vocês também tenham tido a mesma oportunidade e alegria que tive ao rever MARINA, hoje, no programa ESQUENTA, na Globo, com toda a sua firmeza e serenidade, mesmo sendo aplaudida de pé por todos e após Regina Casé afirmar que “Ela não é um mito… é uma inspiração”.

Abaixo, envio algumas considerações de Fernando Gabeira e Alfredo Sirkis sobre o acidente nuclear no Japão, consequência do maior terremoto e tsunami já enfrentados pelos japoneses.

Saudações Verdes,

Fernando Menandro – Coord. PV Sul RJ

AUMENTA O PERIGO NUCLEAR NO JAPÃO, por Fernando Gabeira
http://blogs.estadao.com.br/fernando-gabeira/2011/03/13/aumenta-o-perigo-nuclear-no-japao/#comment-1415

Uma interessante reflexão para os países que – como o Brasil – já possuem Usinas Atômicas e pretendem construir outras:

Blog do Sirkis: O que nos ensina o acidente nuclear no Japão?
alfredosirkis.blogspot.com

NO AVIÃO

Já começaram espaçosos e mentindo que toda a fileira 12 era da família. Dois dos filhos tiveram que ir para seus lugares de verdade.

Aí o pai disse ao filho que ficou que mentisse a idade à aeromoça para continuar no assento ao lado da porta de emergência.

Descoberta a bobeira pela mesma aeromoça, o jovem passou uma certa vergonha e teve que trocar de lugar, também.

Em seguida, percebi que o casal de pais não tinha a intenção de desligar seus celulares, apesar do pedido do chefe dos comissários para que todos o fizessem.

Dito e feito. Ele desligou o Ipod mas ela continuou freneticamente teclando seu Blackberry, mesmo com o avião já a ponto de decolar, o que todos sabemos que é proibido.

Só parou e desligou quando a fiz ficar com o rosto vermelho ao gentilmente avisá-la, em voz baixa (que todos puderam ouvir) que ela deveria fazê-lo

Durante o vôo percebi que o casal e seus três filhos usavam, todos, roupas com marcas caras bem visíveis, relógios de luxo, tinham vários acessórios eletrônicos, enfim, davam mostras de serem bons consumidores, talvez consumistas em excesso.

Minha leitura, durante o vôo, foi “Economia Bandida”, de Loretta Napoleoni, aliás ótimo livro.

Incrível como casou o texto com a situação.

Como esperar que os três jovens cresçam respeitando a ética a partir de pais com comportamento claramente antiético?

Fico imaginando se são daqueles que clamam por ética na política. Devem votar muito mal. Quem sabe até não são alimentadores de processos públicos ou privados ilegais ou de políticos corruptos.

Quero estar enganado.
Fernando Guida

ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS ÀS USINAS NUCLEARES NO BRASIL

Pronunciamento do Dep. Federal Sirkis – Pres. PV RJ – mostra a discordância do Partido Verde em relação à construção de novas Usinas Nucleares no País e as fontes alternativas que possuímos na geração de energias limpas. Traz ainda um fato relevante sobre as termelétricas a carvão e os benefícios à Vale e Eike Batista.

Vale a pena conferir: http://bit.ly/fsgCAL

Lei Aspásia Camargo de Mudanças Climáticas

A lei Aspásia Camargo de Mudanças Climáticas estabelece a redução da emissão de gases de efeito estufa, em 20%, até 2020, preparando a cidade do Rio de Janeiro para a Década de Ouro das Olimpíadas e da Rio+20.

Em linhas gerais

A carioquíssima Lei Aspásia Camargo de Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável está subdividida em seis capítulos de grande fôlego e defende os princípios e objetivos gerais de prevenção, mitigação e adaptação, mundialmente consagrados, mas raramente aplicados. Propõe a redução gradual das emissões nos próximos dez anos; o reconhecimento da figura do poluidor-pagador, devendo este arcar com o custo do dano ambiental; o incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias sustentáveis; a ecoeficiência, visando à gestão e o uso racional dos recursos naturais e o estímulo à cooperação institucional na realização de projetos nos âmbitos regional, nacional e internacional para reduzir a emissão de GEE e promover o desenvolvimento sustentável. Buscou-se compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção ao meio ambiente – a linha mestra do desenvolvimento sustentável, bem como o fomento de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDI) e outros mecanismos de redução de emissões ou sumidouros de GEE.

Substituição da matriz energética

Está previsto o estímulo à mudança dos padrões de produção e de consumo- o mais ousado desafio que temos diante de nós, pois exige mudanças de filosofia e de paradigma civilizatório, das atividades econômicas e do uso do solo urbano e rural, com foco na sustentabilidade ambiental dos processos e na mitigação das emissões dos gases e na absorção destes por escoadores. É preciso, ainda, substituir com rapidez e eficiência, a matriz energética e de transportes do município.

Caráter democrático

Ao mesmo tempo o caráter da lei é extremamente democrático. A população não só deve ser informada sobre as mudanças do clima e as suas consequências, como também deve aprender a forma mais eficaz de cooperar de maneira ativa. Para mensurar os avanços, a Lei Aspásia Camargo de Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável estabelece as seguintes normatizações, aprovadas na Conferencia das Partes, em Bali: o estabelecimento dos “objetivos quantificáveis, reportáveis e verificáveis” de redução de emissões antrópicas de gases de efeito estufa no município; a elaboração, a atualização e a publicação, a cada quatro anos, do inventário municipal de emissões de GEE; promover pesquisas, produção e a divulgação de conhecimento sobre as mudanças climáticas e sobre as vulnerabilidades dela decorrentes, bem como para o estabelecimento de medidas de mitigação e adaptação das emissões de gases. Para termos resultados concretos deve-se incentivar o uso de energias renováveis, como a solar e a eólica, e estimular a utilização do sistema de iluminação natural. Deve-se estimular também a substituição gradual dos combustíveis fósseis, fortes geradores de Co2.

Resíduos sólidos e reciclagem

A Lei Aspásia Camargo das Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável propõe a redução da sua geração e o tratamento apropriado para os resíduos sólidos, seguindo os objetivos da Lei 9.469, da mesma autora, que propõe o Lixo Zero. Dentro desta ótica, a reciclagem, inclusive do material de entulho proveniente da construção civil e da poda de árvores, de esgotos domésticos e de efluentes industriais, que vem sendo um tanto lentamente desenvolvida pelo município em função das dificuldades da COMLURB, ganha força ainda maior, bem como o tratamento e a disposição final dos detritos, preservando as condições sanitárias e promovendo a redução das emissões de GEE. Está ainda indicada na lei a criação de mecanismos de geração de trabalho e de renda, beneficiando as populações mais desassistidas que se beneficiarão da reutilização e da coleta de resíduos. Tal geração de receitas gera não somente benefícios econômicos, mas, se realizada com técnicas ambientalmente sustentáveis, significa o resguardo à biodiversidade e à preservação do meio ambiente e da qualidade de vida.

Transportes

O setor de transportes e de mobilidade urbana do Município do Rio de Janeiro, pela lei, deverá incorporar medidas de mitigação das emissões de GEE, neste caso o Co2. Dentre as medidas previstas estão à adequação da oferta de transporte coletivo e o desestímulo do uso do transporte individual motorizado; a integração dos diversos modais; o estímulo ao uso da bicicleta, valorizando sua articulação com outros modos de transporte; a redução dos congestionamentos; a substituição dos combustíveis fósseis por outros com baixo teor de carbono, como os biocombustíveis; o controle da frota de veículos e a elaboração de Programa de Controle da Poluição Veicular – PCPV, tendo como base o inventário de emissões de fontes móveis e o monitoramento da qualidade do ar. Caberá também ao Executivo optar por veículos, em sua frota, que utilizem combustíveis renováveis.

Instrumentos para o seu gerenciamento e implantação

E, para dar completude à Lei das Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável, não poderia faltar a forma pela qual será gerenciada e, sobretudo, financiada. Portanto, passam a ser instrumentos para a sua implementação o Plano Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável; o Fórum Carioca sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável e o Fundo Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. Ficam instituídos o Fórum Carioca sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, instância de caráter consultivo, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade e o governo do Município do Rio de Janeiro a discutirem os problemas decorrentes das mudanças do clima e promover o desenvolvimento sustentável, contribuindo para o crescimento econômico, a preservação ambiental e o desenvolvimento social e o Fundo Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, que direcionará as aplicações públicas e privadas para o fomento e a criação de tecnologias e projetos de energia limpa nos vários setores da economia; promoverá a educação ambiental e capacitação técnica na área de mudanças climáticas e estimulará e apoiará as cadeias produtivas sustentáveis e eco eficientes. Para incitar as ações de mitigação e de adaptação às mudanças do clima são imprescindíveis a incentivos fiscais, financeiros e econômicos aos que querem contribuir para reverter o perigoso quadro em que se encontra o planeta como um todo.

A hora certa

A Lei Aspásia Camargo das Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Sustentável chega no momento certo. Em 2012, a Rio+20 receberá líderes mundiais, exatos vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92. Na pauta estão a contribuição da economia verde e a governança internacional para o desenvolvimento sustentável, além de outras questões de grande relevância. O principal é dar grandeza ao evento, antecipando temas polêmicos como a renovação dos instrumentos legais compulsórios. Devemos repactuar acordos contidos no Protocolo de Kyoto e estabelecer a convergência das agendas da Convenção do Clima e da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

“Lei Aspásia Camargo. O município do Rio de Janeiro com 20% menos de emissões de CO² até 2020. Faça a sua parte e ajude a cidade a cumprir esta meta. Esta é lei é de todos nós!”.
Leia a Lei na íntegra

NÃO À NATURALIZAÇÃO DO DESCASO

Conheçam o artigo de Marina Silva – intitulado NÃO À NATURALIZAÇÃO DO DESCASO – publicado em seu blog 01 dia antes da tragédia na Região Serrana RJ:
(Enviado por Fernando Menandro)

O governo federal divulgou nos últimos dias os dados sobre os impactos provocados pelas chuvas em 2010. Foram atingidas 7,8 milhões de pessoas em 1.211 municípios. Registraram-se 473 mortes e mais de 100 mil desabrigados. Esses números, infelizmente, mantêm a curva ascendente que se verifica ano após ano.

De 2007 a 2009, a população afetada dobrou, de 2,5 milhões para 5,5 milhões. A primeira semana de 2011 ainda não havia terminado e já tomávamos conhecimento pela imprensa das primeiras vítimas das chuvas no ano, como Deise e seu filho Tauã em Mauá (SP), um homem de 38 anos em Santa Rita do Sapucaí (MG) e três crianças na região de Petrópolis (RJ).

Tenho dito que os eventos são naturais, mas a exposição de pessoas, principalmente a população mais pobre, a esses eventos é fruto da omissão do Estado brasileiro. Sabemos que o aquecimento do clima provoca eventos extremos com mais intensidade e mais freqüência.

Avançamos no conhecimento e na capacidade de previsão dos ciclos climáticos. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou no final do ano passado o início dos testes com o supercomputador Tupã, um dos mais potentes no mundo. Ele se soma a uma equipe de técnicos e cientistas qualificados, entre eles o próprio diretor-geral do Inpe, Gilberto Câmara, e um dos maiores especialistas em Mudanças Climáticas, Carlos Nobre, recem empossado como Secretário Nacional de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministro de Ciência e Tecnologia.

A intenção do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, é criar um centro de prevenção de catástrofes. Nada mais oportuno, posto ser fundamental transformar as informações já disponíveis (e são muitas) em ações efetivas, em capacidade de organização para evitar que eventos naturais se transformem em tragédias para a vida de milhões de famílias a cada final e início de ano.

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima dedica poucas linhas para uma questão central em qualquer política de prevenção – o Mapa de Vulnerabilidades. Os avanços obtidos desde a publicação do Plano, em dezembro de 2008, ainda são tímidos nessa área.

A estruturação de um Sistema Nacional de Defesa Civil também é incipiente, sem uma carreira definida para seus agentes e com previsão da reativação do Fundo Nacional ainda pouco clara. Ainda estamos na situação de direcionar muito mais recursos para a recuperação de danos do que a prevenção. No ano passado, foram R$ 1,84 bilhões destinados após a ocorrência de desastres ambientais e R$ 128 milhões para evitar que eles acontecessem.

O Mapa de Vulnerabilidades é apenas a base para o desenvolvimento de um Sistema de Alerta a eventos críticos, que precisa contemplar a construção de obras preventivas, como “piscinões” e proteção de encostas, e a remoção das casas em áreas de risco, nos casos em que as obras não são capazes de eliminar o risco. Mas essas ações específicas só funcionarão se as questões mais estruturantes forem adequadamente tratadas, como saneamento básico, recolhimento e correta destinação do lixo, respeito à legislação ambiental (principalmente em relação às Áreas de Proteção Permanente) e um forte investimento em planejamento urbano, com a implementação efetiva dos Planos Diretores e o respeito aos Códigos de Postura municipais.

Como vemos, a natureza das ações é ampla e envolve vários ministérios e governos estaduais e municipais. Por isso propus aos dois candidatos, no início do segundo turno da campanha eleitoral, a criação de uma Agência reguladora para a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

A então candidata Dilma mostrou concordância com a criação de uma instância para “coordenar, implementar e monitorar” iniciativas nesse setor. Na fase de transição de governo, foi comentada pela imprensa a possibilidade de criação de uma Secretaria Especial vinculada à Presidência da República, o que acabou não se efetivando.

Frente aos primeiros sinais de agravamento da situação que pode afetar milhões de famílias, a presidente Dilma deveria convocar, por meio da Casa Civil, os ministros mais diretamente relacionados à prevenção e resposta aos desastres ambientais para articular as ações que possam evitar, ou pelo menos minimizar, novas tragédias. O Conselho Nacional de Defesa Civil também deveria ser reunido o mais rapidamente possível para acelerar os processos de estruturação do Sistema Nacional.

Em suma, não podemos esperar as próximas manchetes na imprensa para tomar providências.

Marina Silva

POR QUE NÃO DÃO OUVIDOS AO QUE JÁ DIZEMOS HÁ ANOS?

POR QUE NÃO DÃO OUVIDOS AO QUE JÁ DIZEMOS HÁ ANOS?

(Mensagem enviada por Augusto Queiroz)

Informe Especial Sobre 2010-2011:
A Situação Climática Planetária

O Dr. Jeff Masters, um dos mais prestigiados meteorologistas do mundo, disse recentemente:

“Nos meus trinta anos como meteorologista, nunca vi padrões climáticos globais tão estranhos como os que tivemos em 2010. Os extremos impressionantes a que assistimos me fazem pensar que o nosso clima está mostrando os primeiros sinais de instabilidade.” [1]

Esta afirmação reflete a crescente tomada de consciência sobre a dimensão das alterações climáticas no planeta.

Eventos que aconteciam normalmente num espaço de décadas ou séculos estão agora se tornando muito mais comuns. Craig Futugate, principal responsável da Agência Federal de Gestão de Emergência dos Estados Unidos, afirma, com relação a 2010:

“A expressão ‘o acontecimento do século’ perdeu o seu significado este ano.” [2]

À medida que os níveis de CO2 na atmosfera continuam subindo, 2010 entrou para os livros de história como o ano mais quente de que há registro, e com um número recorde de 19 países rompendo os limites dos registros anteriores de temperaturas. Com um número sem precedentes de desastres climáticos extremos, 2010 viu milhares de pessoas mortas e milhões de cidadãos afetados pelo clima cada vez mais perigoso. O ano acabou com ainda mais desastres climáticos.

Vejamos um resumo de alguns dos acontecimentos climáticos que marcaram o final de 2010 e o início de 2011:

*Em Israel, altas temperaturas, ventos fortes e seca extrema provocaram as piores queimadas da sua história. [3] Durante 4 dias o fogo consumiu uma enorme área de território e só com a ajuda de equipes de vários países foi possível controlar a situação.

*Cerca de dez países da Europa foram severamente afetados por níveis de precipitação muito elevados. O norte da França foi atingido pelas maiores inundações dos últimos 60 anos. [4]
Na Albânia, chuvas torrenciais levaram a que as autoridades tivessem de proceder à evacuação de mais de 12.000 pessoas. O país teve de pedir ajuda à OTAN. [5]

*Várias regiões da Colômbia foram assoladas pelas maiores chuvas de que há registro, provocando cerca de 2 milhões de desalojados. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, declarou que “a tragédia que o país atravessa não tem precedentes em nossa história”. Situação idêntica foi vivida na Venezuela. [6]

*Nos Estados Unidos, depois do chamado “Dilúvio do Milênio” que atingiu o estado do Tennessee, agora foi a vez da Carolina do Norte ser atingida por chuvas gigantescas. Em 11 anos, esta foi a segunda vez que aquele estado norte-americano recebeu chuvas que, normalmente e segundo especialistas, só acontecem a cada 500 anos.

*Toda a região Sudeste do Brasil sofre também há várias semanas com o efeito de chuvas intensas e deslizamento de terras, havendo até ao momento cerca de 100.000 desabrigados. [7]

Curiosamente, em Novembro de 2010, o website Earth Snapshot tinha publicado um artigo em que se dizia o seguinte:

“No período de um ano a região da Amazônia passou pela maior cheia e agora pela maior seca. Os cientistas expressaram surpresa, dizendo que esperavam que estes extremos acontecessem apenas a cada 50 anos. O fato destes eventos extremos estarem tão próximos pode indicar alterações no clima, não apenas na região da Amazônia, mas também no sul do Brasil, uma vez que a Amazônia influencia também as chuvas naquela outra região. Portanto, o desmatamento afeta o sistema inteiro.” [8]

Enquanto isso, várias regiões da Austrália estiveram também debaixo de fortes chuvas. Um pouco antes do final de 2010, foram registradas as maiores inundações da sua história, tendo ficado submersa uma área do tamanho da França e Alemanha juntas. No total, 22 cidades ficaram inundadas. Os prejuízos ascendem a vários bilhões de dólares. [9]

Uma das consequências esperadas do aquecimento global é precisamente a alteração do regime de chuvas. A este propósito, um dos responsáveis do Centro Nacional de Pesquisas Atmosféricas dos Estados Unidos, Kevin Trenberth, explicou:

“É uma pena que o público não esteja associando estes [eventos extremos] com o fato de que eles são uma manifestação da alteração climática. E as perspectivas indicam que coisas deste tipo serão cada vez maiores e piores no futuro.” [10]

A situação climática caminha para uma gravidade tal que as próprias Nações Unidas já alertaram: as vidas de milhões de pessoas no Sul da Ásia estão “em perigo elevado”, à medida que o aquecimento global vai provocando o degelo dos glaciares nos Himalaias. [11]

No mesmo sentido, um relatório publicado por cientistas ingleses, durante a Conferência do Clima em Cancun, em 2010, avisava para o fato de que perto de um bilhão de pessoas pode vir a perder as suas moradias devido às alterações climáticas. [12]

Levando em conta o ritmo de degelo dos glaciares, vários peritos em estudos costeiros fazem a seguinte recomendação: “Para fins de gestão costeira, uma elevação [do nível do mar] de 2 metros deve ser prevista para o planejamento de grandes obras de infra-estrutura”. [13]

O derretimento do gelo do mar Ártico prossegue a um ritmo assustador. De acordo com oceanógrafos da Marinha Norte-Americana, “o volume de gelo atingiu os valores mais baixos dos últimos milhões de anos.” Esta afirmação é confirmada pela descoberta, por parte de um grupo de 18 cientistas, de que “há menos gelo no Ártico hoje do que em qualquer outro momento da história geológica recente.” [14]

No final de 2010 e início de 2011 a Europa e a América do Norte foram fustigadas por sucessivas ondas de frio e tempestades de neve gigantescas. Vários países tiveram o tráfego aéreo fortemente restringido. A situação mais grave ocorreu no Reino Unido, com semanas seguidas de intensas nevascas.

Esta situação ficou já conhecida como o “Paradoxo do Ártico”. De fato, um ártico mais quente pode significar vagas de frio mais frequentes. Segundo um meteorologista, o padrão climático que estamos a assistir, em particular na América do Norte e na Europa, pode ser explicado metaforicamente da seguinte forma: “É como ter deixado a porta do congelador aberta – o refrigerador aquece, mas todo o ar frio se espalha pela casa”. [15]

De chuvas diluvianas a gigantescas ondas de calor e enormes tempestades de neve, do recorde de perda de gelo no Ártico ao derretimento cada vez mais rápido dos glaciares em todo o mundo, da crescente acidificação dos oceanos às secas extremas, inúmeros são os sinais de aceleramento do processo de desregulação climática a nível planetário.

Numa entrevista, o meteorologista Paul Douglas foi peremptório diante da responsabilidade diante de nós:

“Pretender que um aumento de 38% nos gases de efeito de estufa não terá nenhum impacto, que nós vamos poder ter o nosso bolo, comê-lo, e espalhá-lo em nossa cara e deixar talvez que os nossos netos enfrentem as consequências, eu penso que isso é imoral.” [16]

Recordando uma vez mais palavras recentes de Jeff Masters:

“Eu suspeito que anos de clima louco como 2010 irão se tornar a norma dentro de uma década, à medida que o clima continuar a adaptar-se à constante acumulação de gases de efeito de estufa que estamos lançando na atmosfera. Daqui a 40 anos o clima doido de 2010 irá parecer bastante inofensivo. Nós legamos aos nossos filhos um futuro com um clima radicalmente alterado, que vai trazer com maior regularidade para todos os cantos do globo eventos climáticos sem precedentes – muitos deles extremamente destrutivos. O trajeto feroz deste ano foi apenas o começo.” [17]

(J.S.)

NOTAS:

[1] Veja o website http://climateprogress.org/2010/12/23/the-year-of-living-dangerously-masters-weather-extremes-climate-change/

[2] No website anteriormente citado.

[3] Veja http://www.nytimes.com/2010/12/03/world/middleeast/03israel.html?_r=3

[4] Veja o website http://www.euronews.net/2010/12/06/cherbourg-worst-floods-since-1949/

[5] Veja http://www.shortnews.com/start.cfm?id=86679

[6] Veja o website http://climateprogress.org/2010/09/30/north-carolina-500-year-rainfall-deluge-global-warming/

[7] Veja o website http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4878964-EI306,00-Sudeste+tem+mortos+e+mil+desabrigados+por+chuvas.html

[8] Veja o website http://www.eosnap.com/climate-change/drought-continues-to-afflict-amazon-brazil/

[9] Veja http://climateprogress.org/2011/01/02/hottest-year-biblical-australian-flooding/

[10] Veja o website http://climateprogress.org/2010/12/23/the-year-of-living-dangerously-masters-weather-extremes-climate-change/

[11] Veja o website http://www.cbsnews.com/stories/2010/12/07/tech/main7126498.shtml

[12] Veja o website http://www.guardian.co.uk/environment/2010/nov/28/cancun-climate-summit-weather

[13] Veja o website http://www.nytimes.com/2010/11/14/science/earth/14ice.html?_r=1&ref=global-home

[14] Veja http://climateprogress.org/2010/12/06/arctic-death-spiral-2010-navys-oceanographer-volume-of-ice-never-been-lower/

[15] Veja o website http://www.climatecentral.org/news/arctic-sea-ice-hits-new-december-low-related-to-arctic-paradox-weather/

[16] Veja http://climateprogress.org/2010/10/27/strongest-storm-ever-recorded-in-the-midwest/ . Recentemente Joe Romm do website ClimateProgress publicou um vídeo verdadeiramente impressionante, cortesia da National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA). A primeira seção do vídeo mostra o aumento de CO2 nos últimos 30 anos. A segunda seção usa reconstruções climáticas para fazer um backup de 800 mil anos, colocando a atual crise no seu contexto. Sem dúvida, o vídeo mais esclarecedor da situação climática atual. Para ver visitar website http://www.youtube.com/watch?v=H2mZyCblxS4&feature=player_embedded

[17] Veja o website http://climateprogress.org/2010/12/23/the-year-of-living-dangerously-masters-weather-extremes-climate-change/

http://www.youtube.com/watch?v=H2mZyCblxS4

Renovar a esperança

Por Vilmar S. D. Berna

A natureza ‘divide’ o tempo em função da maior ou menor proximidade e inclinação em relação ao sol. A cultura humana foi além, e criou um calendário que divide o tempo em dias, meses e anos e convencionou algumas datas como mais especiais do que outras, como o Natal ou a chegada do Ano Novo, por exemplo. As datas comemorativas são momentos especiais para renovarmos laços sociais, revermos o passado, planejar para o futuro, olharmos todos juntos numa mesma direção, compartilhar um mesmo sentimento.

Não somos feitos apenas de matéria, mas também de espírito, não no sentido religioso do termo, mas das idéias, dos sonhos, das visões de mundo, das promessas que nos fazemos e que fazemos aos outros, de nossas esperanças e expectativas, e que, no final das contas, é o que vai nos impulsionar – ou paralisar – no mundo real.

Diante de datas especiais como Natal e Ano Novo, podemos aproveitar para renovar nossos sonhos e esperanças que um outro mundo melhor é possível, e começar este novo mundo desde já, recusando a idéia de que a felicidade, o amor, o sucesso tem de se medir através de bens de consumo, de presentes materiais. Esta é uma armadinha do sistema de consumo para nos obrigar a consumir mais e estourar o orçamento.

É também uma oportunidade para afastar de vez a idéia de pessoas e famílias perfeitas, mundos e situações perfeitas. Em datas assim, tendemos a reforçar uma idéia de família, de futuro, que pode estar distante da realidade.

Que sejamos capazes de ser felizes com a família, ou amigos que nos permitimos ter, com o mundo melhor que esteja ao nosso alcance e possibilidade de mudar, e quando estiver além de nós, que sejamos capazes de construir, reconstruir, fortalecer parcerias e amizades que nos permitam ir além, juntos.