UM VEREADOR MAIS QUE EFICIENTE EM BH, MG

Olá ,

Ótimas notícias: projeto que concede aposentadoria especial para pessoas com deficiência de todo o país está pronto para ser votado no plenário do Senado Federal; BHTrans terá que reservar 10% do número de vagas em licitação de taxis para motoristas com deficiência; autista é reconhecido como pessoa com deficiência em BH; abandono do Mercado Distrital de Santa Tereza é discutido em audiência pública. Confira!

Vereador Leonardo Mattos

Vereador fará audiência no bairro para debater destino do mercado de Santa Tereza

Leonardo Mattos (PV) quer mais transparência e participação popular nas decisões sobre a questão.
Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana que discutiu na manhã dessa quinta-feira (22/3) a destinação do antigo Mercado Distrital de Santa Tereza, desativado há cinco anos, vereador Leonardo Mattos (PV) anunciou que irá solicitar a realização de uma nova reunião, desta vez no próprio bairro, de forma a possibilitar e incentivar a participação da comunidade no debate. >>Saiba mais…

Pessoa com deficiência poderá ter direito a aposentadoria especial

Prevista na Constituição desde 2005, a aposentadoria especial para pessoa com deficiência poderá finalmente se tornar realidade. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (20), projeto de lei da Câmara (PLC 40/2010 – Complementar) que tem por objetivo viabilizar o exercício do direito por mais de 300 mil trabalhadores nessa condição, filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). >> Saiba mais…

MP negocia com BHTrans reserva de 10% dos 545 novos táxis para motoristas com deficiência

Licitação só prevê 60 veículos para passageiros com necessidades especiais
O edital que vai ampliar a frota de táxi em Belo Horizonte deve sofrer alterações nos próximos dias. Em reunião nessa sexta-feira entre representantes do Ministério Público estadual (MP) e da BHTrans, empresa que gerencia o trânsito na capital, foi discutida a reserva de 10% das 545 permissões para táxis convencionais para deficientes. Na licitação constam ainda 60 concessões destinadas a pessoas jurídicas, que são veículos adaptados para o transporte de passageiros com deficiência. A frota atual da cidade é de 5.935 táxis e com a licitação vai saltar 6.450 permissões. O MP defende um total de 7 mil carros no sistema da capital. >> Saiba mais…

Agora é Lei. Autista é reconhecido como pessoa com deficiência em BH

O Diário Oficial do Município (DOM) publicou no dia 13 de março de 2012 a Lei nº 10.418/2012, que reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fim de plena fruição dos direitos previstos pela legislação de Belo Horizonte. “A partir de agora os autistas e seus familiares saem do limbo da legislação e passam a ser, verdadeiramente, incluídos como cidadãos”, afirmou o vereador Leonardo Mattos (PV), autor da proposição que deu origem a Lei. >> Saiba mais…

Leonardo Mattos lamenta manutenção do veto ao PL 1781/11
Em discurso no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), realizado no dia 13 de março de 2012, o vereador Leonardo Mattos (PV) lamentou a manutenção do veto ao Projeto de Lei 1781/11, que pretendia excluir o critério de renda para concessão de direitos às pessoas com deficiência em BH. Com 20 votos sim e nove não os parlamentares concordaram com o veto ao PL. >> Saiba mais...

VEJA TAMBÉM:

• PL nº 2113/2012 garante acessibilidade nos cemitérios públicos municipais. >> Saiba mais.

• Vídeo: Mattos parabeniza AMR pelo livro “Inclusão — Olhares e possibilidades”. Clique aqui.

• Participe do Projeto Ajude a Ajudar – Cadastre no site para doar, comprar ou vender equipamentos para pessoas com deficiência. Clique aqui.

Câmara Municipal de Belo Horizonte
Av. dos Andradas, 3100 – Gabinete B211
Santa Efigênia – BH – MG
Tel.: (31)3555-1192

Na Internet
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Programação do Mês dos Animais conquista o público

Nesta sexta-feira tem workshop no Museu de Arte Contemporânea. Palestras, exposições e oficinas mostram para a população a importância da preservação dos animais

A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói de dedicar o mês de outubro em prol dos cuidados com animais está dando resultados. O subsecretário de Meio Ambiente, Eurico Toledo, revela que nos 14 dias de eventos já realizados percebeu um grande interesse e participação da população. Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, será realizado o workshop do projeto “Vira-latas.com” no Museu de Arte Contemporânea (MAC).

“Todos os eventos que realizamos em prol dos animais foram muito bem recebidos pela população. Procuramos falar sobre esse tema de uma forma pedagógica e reflexiva. O objetivo é orientar a população a denunciar crimes como esses, e valorizar os animais que nos dão tanto amor”, diz Eurico Toledo.

Os eventos do Mês dos Animais tiveram início no dia 4, com abertura solene no MAC, pelo secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Fernando Guida. Palestras, documentários e até debates sobre a preservação dos tubarões já foram realizados. No dia 10, houve uma palestra e a inauguração da exposição ‘Animais em Foco da WSPA’ no Itaipu Multicenter, com 40 fotografias da vida animal, de carinho e de maus-tratos. No Dia da Criança, o Campo de São Bento foi palco para oficinas lúdicas e demonstrações de animais adestrados.

O coordenador do projeto Mês dos Animais, Marcelo Pereira, faz um balanço sobre os primeiros dias dos eventos.

“Estamos com uma aceitação do público maravilhosa. As pessoas estão nos parabenizando pela iniciativa e muitas pessoas ficam impressionadas com as informações fornecidas nas palestras”, afirma.
A mãe de Duda, de 4 anos, Isa, de 10, e Nina, de 11, Anne Mangelli levou as três filhas para conferir uma das exposições promovidas pelo projeto Mês dos Animais.

“As fotos são muito fortes, mas acho que assim as crianças aprendem sobre como é ruim maltratar os animais. Vejo poucas iniciativas como essa. É bastante educativa”, comentou.

Eventos – O workshop no MAC vai exibir o projeto de Comunicação ‘Vira-latas: os verdadeiros cães de raça’, de autoria e direção do publicitário Tiago Ferigoli. O objetivo é reunir diferentes segmentos para tratar da responsabilidade social através da contextualização do significado da expressão “vira-lata”. No dia 19 , das 9h às 18h vai acontecer o III Ecadia – Terceiro Encontro Carioca de Direitos dos Animais, também no MAC.

No dia 20, às 14h haverá o debate “Zoológicos: extinção ou evolução?” no Centro Cultural Abrigo dos Bondes. No dia 22 às 10h um bate-papo sobre “Vegetarianismo: Direito dos Animais em questão”, no Espaço Ponto.ORG. Dia 25 também às 10h a palestra “Introdução ao Bem-Estar Animal” na UFF Veterinária . No dia 27, às 19h o debate sobre “O Direito da Natureza: Uma Abordagem Prática”. Por último, dia 29, das 10h às 14h, haverá uma campanha de adoção de cães e gatos no Trevinho Pet Shop.

O FLUMINENSE

Dia Mundial da Alimentação

Fundação Verde Herbert Daniel
Uma mensagem a todos os membros de Fundação Verde Herbert Daniel

NOTA DA BANCADA DO PARTIDO VERDE Neste domingo, dia 16 de outubro, é celebrado o Dia mundial da alimentação. Mas não há como comemorar quando o relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) de 2011 registra que quase 1 bilhão de pessoas passam fome no planeta. A maior parte concentrada na Ásia e na África, e não por acaso o problema têm relação direta com as guerras que ocorrem na regiã

Saiba Mais

Visite Fundação Verde Herbert Daniel em: http://www.fvhd.org.br/?xg_source=msg_mes_network

LIXO OU MATÉRIA PRIMA?

Enviada por Anna Egypto

O Estado de S. Paulo
09/10/2011
Vida
Lixo “útil” poupa recursos naturais e energia, mas importação ainda é tabu

Ambiente. Tipos de lixo não aproveitáveis e proibidos entram no País “disfarçados” de recicláveis e atrapalham importação de material reutilizado na cadeia produtiva da indústria; em 2010, o Brasil importou 201 mil toneladas de resíduos para reúso

A importação de resíduos é estratégica para alguns setores industriais brasileiros, com destaque para a siderurgia, a indústria do alumínio, do papel e do PET. A indústria usa as sobras do processo produtivo em sua cadeia novamente, o que reduz a quantidade de matéria-prima retirada do planeta e as emissões relativas a esse processo. Mas o tráfico ilegal de lixo considerado perigoso, que entra junto com alguns tipos de resíduo, atrapalha a indústria da reciclagem e perpetua o preconceito contra a importação desse material, considerado pela indústria como insumo.

O País importou no ano passado 201.075 toneladas de sucata de ferro, aço e alumínio, resíduos de PET em flocos e aparas de papel. Segundo o relatório Lixo Sem Fronteiras na União Europeia, de 2009, a produção de alumínio com base em matéria reciclada usa 5% da energia necessária para a obtenção do produto partindo da bauxita. A produção de 1 quilo de papel a partir do papel reciclado gasta a metade da energia.

“Sucata de aço e ferro é considerada matéria-prima importantíssima. Seu uso reduz as emissões de CO2 e o consumo de recursos como água e energia”, afirma Cristina Yuan, diretora de assuntos institucionais e sustentabilidade do Instituto Aço Brasil. Segundo ela, tudo pode voltar para a cadeia produtiva. “De prego a restos de navios. É a nossa vantagem sobre outros materiais.”

Cristina afirma que, além de aproveitar as sobras do processo produtivo e de comprar no mercado brasileiro, às vezes é preciso importar sucata. “Geralmente trazemos de países da América Latina. Quanto mais perto, mais barato”, resume.

No caso do alumínio, exemplo bem-sucedido de reciclagem no Brasil, as latinhas representam 50% dos resíduos importados.

“Há 3 anos, importávamos 100 mil toneladas de sucata por ano. No ano passado, foram 52 mil”, afirma Henio De Nicola, coordenador da comissão de reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Ele diz que a projeção para 2011 é de importação de 40 mil toneladas.

“Nós estamos trazendo da Colômbia e de países da América Central, como o Panamá. E também da Malásia, da Coreia, da Inglaterra e da Alemanha”, esclarece De Nicola.

Grande produtora de chapas e folhas de alumínio, a Novelis confecciona, no Brasil, 400 mil toneladas por ano. “Disso, 50% é feito de alumínio reciclado. Até 2020, teremos de confeccionar 80% da produção com reciclados”, diz Carlos Roberto de Morais, diretor de reciclagem. Dos reciclados usados pela empresa, 15% são importados.

Outro resíduo que entrou a uma média de 10 mil toneladas por ano nos últimos três anos são os flocos de PET. As empresas recicladoras no Brasil trabalham com capacidade ociosa de 30%, pois, com o deficiente sistema de coleta seletiva do País, a matéria-prima não chega a elas.

Contaminantes. Embora o comércio transfronteiriço de resíduos seja vital para esses setores, é quase inevitável não conectá-lo a uma cena que se tornou frequente na mídia nos últimos tempos: a entrada de contêineres com todo tipo de lixo, incluindo lixo doméstico e hospitalar, etiquetados como aparas para reciclagem.

Segundo a Receita Federal, boa parte do “lixo proibido” disfarçado de resíduos para reciclagem entra no País como apara de plástico, de resíduo têxtil, de papel e de borracha.

“Esse tipo de conduta passa pelo operador do mercado nacional. Quando ele começa no mercado, tem um período de quarentena. O desvio de conduta começa depois da quarentena”, explica Dario da Silva Brayner Filho, coordenador-geral de administração aduaneira da Receita Federal.

Silva afirma que os casos de entrada de lixo proibido junto com resíduos destinados à reciclagem são pontuais e acontecem pouco. Mas Auri Marçon, da Abipet, discorda.

“Desde 2008, esse tráfico ilegal começou a crescer de forma descontrolada. Sabemos que muita coisa entra como resíduos de PET. Venho reclamando há pelo menos cinco anos”, diz ele. Marçon afirma que não existe uma orientação clara para os órgãos de fronteira de que esse tipo de material tem de ter autorização prévia do governo.

“Qualquer resíduo sólido cujas características possam causar dano ao meio ambiente ou à população é proibido”, afirma Fernando da Costa Marques, diretor de qualidade ambiental do Ibama, citando a Política nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O Brasil proíbe a importação de resíduos que considera perigosos desde 1996, por uma resolução do Conama. A PNRS instituiu a proibição por força de lei.

Henio De Nicola, da Abal, afirma que no ramo da sucata de alumínio a presença de contaminantes é pequena. “É um mercado maduro, a gente já sabe de quem compra. Agora, é preciso exigir do fornecedor um grau mínimo de pureza e especificar a maneira pela qual essa carga deve chegar aqui. Se o comprador não exige, Deus sabe o que pode vir junto com aquilo que ele pediu”, explica.

Ele lembra que no passado teve problemas com contaminantes. “Antigamente, às vezes vinha chumbo nas latinhas, para fazer peso. Mas hoje o preço do chumbo na bolsa de Londres está quase alcançando o do alumínio, não vale mais a pena.”

Na Novelis, os caminhões carregados com resíduos passam, antes da descarga, por um sistema de detecção de resíduos perigosos, incluindo os radioativos. “Temos um sistema muito eficaz”, diz Carlos Roberto de Morais. “Se algo é detectado, a carga nem é aberta.”

“O Césio 137 foi encontrado num depósito de sucata”, lembra De Nicola, da Abal. “Aquilo foi um alerta. Toda a indústria de alumínio que usa resíduos hoje toma esse tipo de cuidado.”

Para lembra

Lixo proibido vem de longe

Em agosto de 2009, 2 toneladas de resíduos sólidos não tratados da Grã-Bretanha vieram parar no Brasil. Os contêineres, interceptados em portos no RS e em SP, estavam identificados como polímeros de etileno e resíduos plásticos para reciclagem. Mas eram fraldas usadas, pilhas, seringas usadas, lixo doméstico… A história se repetiu em agosto de 2010 e no mês passado, com uma carga vinda da Espanha para o Porto de Itajaí (SC). Em todos os casos, a carga estava identificada como aparas de plástico para reciclagem.

“Multamos a empresa que importou, a que transportou e mandamos a carga de volta. O ônus é de quem trouxe”, diz Fernando da Costa Marques, do Ibama. A carga britânica, por exemplo, foi multada em R$ 3 milhões. “É difícil haver casos de reincidência”, diz Dario da Silva, da Receita Federal.

MENSAGEM DE UM VEREADOR SÉRIO DO PV-OURO PRETO (MG)

Setembro de 1992. Angelo e eu candidatos a Prefeito e Vice.

Em meio à roda-viva da campanha eleitoral, fomos procurados por Hélvio, morador do bairro Novo Horizonte, em Ouro Preto.

Sua filha Jussara Gabriela, de 6 anos, tinha morrido atropelada na Rodovia Rodrigo Mello Franco de Andrade, a Rodovia do Contorno.

Ele pedia que, caso fôssemos eleitos, fizéssemos alguma coisa para melhorar a segurança no local.

Chegando à Prefeitura, providenciamos o projeto de construção de um túnel e de ruas laterais que receberiam veículos e pedestres que se utilizavam da Rodovia.

Naquele mandato foi construído apenas o túnel, que foi abandonado pela gestão que nos sucedeu.

Há poucos meses, quase 20 anos depois do pedido do Hélvio, o túnel foi ativado e a rua lateral foi construída, asfaltada e iluminada, permitindo que centenas de veículos circulem diariamente por ali sem utilizar a perigosa Rodovia. Com certeza, o local ficou mais seguro.

Como tudo isto começou com a morte de uma menina, fiz uma lei municipal dando o seu nome a esta rua, que liga a Premacol à Cooperouro.

Quando você passar por ali, lembre-se da Jussara Gabriela.

Flávio Andrade
Vereador do Partido Verde (Ouro Preto)

Nota do blog: Flávio cumpre um mandato exemplar, para orgulho do PV e dos Políticos sérios deste Brasil.

NITERÓI COMO VAMOS
Clipping

Próxima reunião será na terça 19/7
O próximo encontro do Niterói Como Vamos será na terça, 19 de julho, na Rua Cel. Tamarindo, 61 – Gragoatá, Niterói/RJ, às 19h30.
Venha participar do NCV, divulgue!

Reunião GT de Meio Ambiente do NCV [29/7]
O Grupo de Trabalho de Meio Ambiente do NCV marcou sua próxima reunião e convida a todos que queiram participar e/ou acompanhar as ações deste GT. Será no dia 29 de julho das 9h às 11h, na ASPI Uff (Rua Passo da Pátria, 19 – São Domingos, Niterói/RJ)

Ache o NCV nas Redes Sociais!
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SAIU NA MÍDIA

CULTURA E COMUNICAÇÃO

Exposição Distinta Mutante
Abertura: 26 de julho, às 19h. Visitação: 27 de julho a 29 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Local: Sala José Cândido de Carvalho (R. Presidente Pedreira, 98, Ingá – Niterói) Tel.: 2621 5050

Companhia de Ballet de Niterói leva espetáculo a São Paulo [R7]
O diretor da companhia de dança niteroiense fala sobre o espetáculo em que os bailarinos tentam passar ao público o sentimento de amor. [Saiba mais]

Promoção: Niterói Rock Undergorund (1990-2010) (Válida para ouvintes do Rio de Janeiro)
O rock alternativo nasceu nos anos 90, com o surgimento da tal cena independente. As bandas começaram a divulgar suas músicas em fitas demo e os fanzines tinham o papel de mídia especializada. Essa história é contada em detalhes no livro “Niterói Rock Underground (1990-2010)”, de Pedro de Luna. [Saiba mais]

MEIO AMBIENTE

OAB Niterói participa do seminário de lançamento do Projeto Eucalipto, promovido pela Prefeitura [OAB Niterói]
A OAB Niterói estará presente amanhã, dia 30, às 14 horas, no seminário de lançamento do Gapops Projeto Eucalipto, coordenado pela Prefeitura, com a proposta de substituir diversos eucaliptos do Parque da Cidade por espécies vegetais nativas da Mata Atlântica. [http://www.oab-niteroi.org/noticia.php?id=7390]

Ibama remove animais do zoológico de Niterói [Diário ABC]
Uma equipe do Ibama, com apoio da Polícia Federal, está removendo nesta manhã animais da Fundação Jardim Zoológico de Niterói (ZooNit), na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. No início de abril, uma decisão da 3ª Vara Federal de Justiça de Niterói determinou a transferência dos bichos em até 120 dias. A ZooNit conseguiu reverter a sentença, mas na semana passada o Ibama obteve novamente decisão favorável. [Saiba mais]

Ibama multa Zoológico de Niterói por irregularidades e retira animais [Perrnambuco.com]
Fiscais do Ibama notificaram nesta terça-feira a Fundação Zoonit por verificarem no Zoológico de Niterói uma série de irregularidades Os agentes encontraram jaulas sujas e sem o tamanho exigido pelas normas do órgão, além de constatarem que a lista de animais no local era diferente da informada ao órgão. [Saiba mais]

HABITAÇÃO E TRANSPORTE

Ponte Rio-Niterói terá manutenção no guarda corpo e pavimento [Jornal do Brasil]
Nesta terça-feira, equipes da CCR Ponte irão trabalhar na manutenção do guarda corpo (estrutura de proteção lateral) entre 8h e 12h, na pista em direção a Niterói, e no sentido Rio, entre 13h e 18h. Será interditada uma faixa para a realização do serviço. [Saiba mais]

Bilhete Único será votado na quarta-feira. Medida custará R$ 2 milhões [O Globo]
Os vereadores niteroienses continuam trabalhando em pleno recesso. O motivo: o controverso projeto de redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) das empresas de ônibus que atuam no município como forma de custear o Bilhete Único niteroiense. Depois de ter sua constitucionalidade questionada, o projeto que prevê a redução no recolhimento do imposto de 2% para 1% será votado em segunda discussão na quarta-feira (13), às 10h. [Saiba mais]

ESPORTE E LAZER

Cabral decide entregar administração do Caio Martins à prefeitura de Niterói [O Globo]
O governador Sérgio Cabral decidiu entregar à prefeitura de Niterói a administração do Complexo Esportivo Caio Martins, localizado no bairro de Santa Rosa. [Saiba mais]

Vital Brazil organiza férias científicas do dia 18 a 22 de julho [Jornal do Brasil]
Inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira para crianças de 7 a 10 anos. [http://www.jb.com.br/rio/noticias/2011/07/04/vital-brazil-organiza-ferias-cientificas-do-dia-18-a-22-de-julho/]

GERAIS / SERVIÇOS

Rio Poupa Tempo: São Gonçalo ganha espaço com mais de 400 serviços [SRZD]
“A nova unidade vai atender não só ao município de São Gonçalo. Beneficiará também a população de Niterói, Maricá, Rio Bonito e Itaboraí. É mais um local de prestação de serviços que o governo do estado oferece para os cidadãos fluminenses”, explica Fátima Tenório, assessora da presidência da Jucerja e coordenadora do projeto. [Saiba mais]

Niterói comemora o mês do Meio Ambiente

O dia do meio ambiente é comemorado no dia 5 de junho de cada ano. É um dia de conscientização para todos os brasileiros, de meditação e de uma avaliação do que estamos fazendo para melhorar o ecossistema e se curvar diante dos erros cometidos por imprudência ou falta de conscientização.
Preservar o meio ambiente é muito importante para que possamos ter um planeta saudável e rico em recursos naturais no futuro.
Pensando nisto, a Secretaria do Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói, decidiu criar não só a semana, mas o mês do meio ambiente, promovendo diversas atrações entre seminários,reflorestamento e apresentações culturais.
A abertura do evento foi ontem no MAC -Museu de Arte Contemporânea.
Acompanhe a programação:

SEMELHANÇAS COM O BRASIL?

Renewable energy’s engineering challenge

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The Guardian, Friday 13 May 2011
Article history
At first reading, the Committee on Climate Change’s renewable energy review (Report, 9 May) appears remarkably complimentary to the engineering community. It identifies the key deployment barriers to rebuilding our energy supply infrastructure as finance and planning, not whether the technology will work or industry can deliver. Yet a more thorough reading suggests it has glossed over these vital questions. Experts at the Institution of Engineering and Technology find the report lacks rigorous analysis of many technical issues essential to meeting UK renewable energy targets.

What is missing is recognition of the scale of technical challenges involved in decarbonising Britain’s energy supply infrastructure. The fourth carbon budget said that 60% of new cars should be electric by 2030, a figure far higher than industry’s most optimistic projections. The document also planned for gas boilers to be replaced by heat pumps in 25% of houses in the same time. These represent huge engineering programmes where the solutions have to be tailored to households and geographical areas.

We also need to rebuild our electricity generation and transmission infrastructure, subject of the CCC’s December 2010 report. In the next 20 years, the coal-fired power stations, which provided more than half our electricity last winter, will be closed. All but one of the existing nuclear stations will expire. The CCC’s plans say that, by 2030, renewable energy should supply 45% of our needs, compared with 3% today. Given that energy infrastructure is designed for a life of 30 plus years, this is a massive engineering challenge. We have not run large fleets of offshore wind turbines long enough to understand maintenance needs; our experience of wave energy is restricted to a few prototypes; carbon capture has, so far, been limited to a few megawatt prototypes, not the tens of gigawatts that will be required. The CCC should be more upfront about the challenges it is creating.

Professor Roger Kemp

Institution of Engineering and Technology

Brasil terá inventário florestal atualizado a cada cinco anos

Balanço nacional servirá como argumento nas negociações internacionais que envolvem florestas
Para produzir informações sobre os recursos florestais do Brasil, tanto os naturais como os plantados, uma iniciativa do governo brasileiro com apoio do Programa das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) pretende atualizar o Inventário Florestal Nacional, produzido em 1980. Na nova versão, a metodologia de levantamento das florestas foi adaptada à realidade brasileira, que detém grande diversidade florestal distribuída por cinco biomas. Atualmente, somente a China, os Estados Unidos e o Canadá mantêm atualizados seus inventários nacionais. De acordo com o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, o intuito é produzir informações e atualizá-las a cada cinco anos, servindo de subsídio à formulação de políticas públicas de desenvolvimento, uso e conservação.
O inventário também produzirá informações para subsidiar a elaboração de relatórios para acordos e convenções internacionais, dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção da Biodiversidade, a Convenção das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, o Fórum Mundial das Nações Unidas sobre as Florestas, o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais (OIMT) e a Avaliação Global dos Recursos Florestais (FRA) da FAO.
“Com o inventário, saberemos o quanto existe de floresta no Brasil, onde elas se localizam, quem trabalha em ações de conservação e manejo e qual o estoque de carbono que existe concentrado nas florestas”, informa Hummel. Algumas universidades participarão do projeto atuando no controle de qualidade dos levantamentos de campo. Outros órgãos do governo, empresas privadas e organizações não-governamentais serão envolvidos nas coletas de dados em campo mediante contratos e convênios com o Serviço Florestal.
O inventário brasileiro envolverá recursos de cerca de US$ 45 milhões. Para garantir os recursos, o projeto deverá ser incluído entre as metas estratégicas do Plano Plurianual, documento oficial do governo brasileiro que define metas e recursos para investimento no País.
Histórico – O Brasil é o maior país da América Latina, ocupando uma área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais aproximadamente 4,8 milhões de quilômetros quadrados são cobertos por florestas. Apesar da importância de seus recursos florestais, o País ainda não tem uma avaliação florestal nacional para subsidiar a formulação de políticas públicas e projetos estratégicos de uso e conservação. Na década de 1980, o Brasil realizou a primeira e única edição de um inventário florestal nacional, cujo objetivo principal era gerar informações sobre os estoques de madeira de florestas naturais e plantadas.

Marina divulga dez temas para debate de programas no 2º turno

PV quer veto ao Código Florestal e 7% do PIB para educação.
Documento foi apresentado nesta sexta (8) em São Paulo.
Maria Angélica Oliveira Do G1, em São Paulo
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A senadora Marina Silva reuniu lideranças do PV na tarde desta sexta-feira (8) para divulgar um documento com dez temas que será usado como base para discussão que vai definir o apoio do partido a Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB). O PV não exclui ainda a possibilidade de adotar neutralidade.
O documento é subdividido em 42 subitens, agrupados nos seguintes temas. (veja tabela abaixo). Marina aproveitou a coletiva para reiterar que o partido não cogita trocar apoio por cargos.
TEMA
COMPROMISSO
Transparência e ética

• Não instituição de qualquer mecanismo de tutela ou controle sobre a liberdade de imprensa;
• Transparência das informações sobre execução orçamentária do governo federal disponibilizando na internet dados primários do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), permitindo o acompanhamento da execução dos contratos e dos processos decisórios inclusive dos conselhos de governo e agências reguladoras;

Reforma eleitoral

• Encaminhamento ao Congresso de reforma política com adoção do voto distrital misto, lista cívica e financiamento público de campanhas.

Educação para a sociedade do conhecimento

• Elevação do investimento em educação do setor público para 7% do PIB, priorizando novos investimentos na direção da universalização do acesso à pré-escola e à creche;
• Eliminação do analfabetismo entre jovens de 15 a 30 anos até 2014 e erradicação do analfabetismo até 2018;
• Valorização dos professores da rede pública na sua remuneração, acesso universal a computador e internet, programas de aperfeiçoamento, formação continuada e fóruns democráticos para aprimoramento de currículos e métodos pedagógicos;
• Viabilização, nos primeiros seis meses de governo, da aprovação no Congresso da Lei de Responsabilidade Educacional e a criação do Sistema Nacional de Educação;

Segurança pública

• Programa de subsídios à manutenção na escola ou em curso técnico profissionalizante de todos jovens em situação de risco;
• Fundo nacional de segurança para complementar os salários dos policiais civis e militares de forma a garantir sua dedicação exclusiva à segurança pública;
• Encaminhar, no prazo de seis meses, PEC para reforma do modelo policial brasileiro.
Mudanças climáticas energia e infraestrutura

• Agência reguladora independente para a Política Nacional de Mudanças Climáticas;
• Publicação de estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa(GEE) no Brasil e, a cada três anos, seu inventário completo;
• Estabelecimento de indicadores de intensidade de emissões de GEE na economia brasileira com suas metas de redução previstas em Lei, tornando-as obrigatórias;
• Aumento em 10%, até 2014, da participação das energias renováveis na matriz energética brasileira;
• Fim dos leilões de energia para novas termoelétricas movidas a óleo diesel ou carvão mineral;
• Inclusão efetiva da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética;
• Supressão do IPI sobre fabricação de veículos elétricos e híbridos;
• Estabelecimento de um Plano Nacional Decenal de Infra-estrutura compatível com as metas de redução de emissões de GEE;
• Moratória de novas usinas nucleares ainda não autorizadas pelo Congresso Nacional;
• Criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta sobre Desastres Naturais, incluindo publicação anual de mapa de áreas vulneráveis a desastres naturais;
• Painel científico independente para monitorar a segurança na exploração do pré-sal;
• Universalização do acesso à banda larga em todo Brasil;
• Plano de geração de empregos verdes na transição para economia de baixo carbono;
• Cumprimento das condicionantes socioambientais em relação ao projeto Belo Monte;

Seguridade social: saúde, assistência social e previdência

• Comprometimento de 10% do orçamento federal para saúde conforme previsto na emenda 29/2000 e sua regulamentação no Congresso Nacional, em 2011;
• Programa Saúde da Família (PSF) para, pelo menos, 80% da população brasileira, até 2014 com redução de três mil para dois mil do número de pessoas atendidas por cada equipe;
• Carreira para os integrantes do PSF feita de forma solidária entre governos federal, estaduais e municipais;
• Aumento para 75% dos domicílios com acesso à rede de esgoto e pelos menos 50% com tratamento do esgoto coletado, até 2014, com vistas à universalização do serviço até 2020;
• Implantação da rastreabilidade e rotulagem de alimentos transgênicos;
• Programas sociais de terceira geração contemplando a inclusão produtiva como desdobramento dos programas de transferência de renda;

Proteção dos biomas brasileiros

• Desmatamento zero de vegetação nativa primária e secundária, em estágio avançado de regeneração, em todos os biomas brasileiros, ressalvadas situações de premente interesse público.
• Veto a propostas de alteração do Código Florestal que reduzam áreas de reserva legal, preservação permanente ou promovam anistia a desmatadores;
• Implementação da meta de 10% dos biomas brasileiros incluídos em unidades de conservação;
• Apresentação de Plano Nacional para Agricultura Sustentável;

Gasto público de custeio e Reforma Tributária

• Limitação da expansão dos gastos de custeio do governo federal à metade do crescimento do PIB;
• Proposta de reforma tributária nos seis primeiros meses de governo contemplando:
– Simplificação e restrição drástica da regressividade dos impostos;
– Informação clara ao consumidor do valor dos impostos na composição dos preços de produtos e serviços que adquira;
• Revisão da tributação, incentivos e renúncias fiscais de acordo com impacto sobre o meio ambiente e intensidade de emissões de GEE.
• Redução substancial dos cargos comissionados de livre provimento;

Política externa

• Política externa orientada pela promoção da paz, liberdade, democracia e respeito aos direitos humanos.

Fortalecimento da diversidade socioambiental e cultural

• Conclusão da demarcação e homologação das terras indígenas e criação de fundo para apoiar projetos indígenas e das demais populações tradicionais;
• Implementação do Sistema Nacional de Cultura, ampliando seu orçamento promovendo a descentralização dos recursos e das políticas culturais;
• Combate a toda forma de discriminação racial, sexual e religiosa.