Em Questão

SANEAMENTO  E RECURSOS HÍDRICOS
PAC  seleciona obras de água e esgoto
Total  investido será de R$ 20,8 bilhões

 Os ministérios das Cidades e do Planejamento abrem seleção para investimentos em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No total, os governos estaduais e municipais terão R$ 20,8 bilhões para execução de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água, em áreas urbanas e de coleta e tratamento de esgotos sanitários em cidades de todas as regiões do País.Dentre os investimentos, R$ 12,8 bilhões destinam-se a obras de esgotamento sanitário e R$ 8 bilhões ao abastecimento de água. Os recursos serão provenientes do Orçamento Geral da União (R$ 9,1 bilhões); do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (R$ 11,7 bilhões). A gestão ficará sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades. Poderão receber os recursos 306 cidades brasileiras com população superior a 250 mil habitantes e as localizadas nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belém (PA), Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e entorno. As cidades localizadas nessas regiões são elegíveis para o programa, independente do porte populacional.

Prioridade – O edital prevê que serão priorizadas intervenções estruturantes para os sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e que disponham de projetos de engenharia em condições de licitação.

A seleção dos empreendimentos será realizada mediante envio de carta-consulta até 11 de outubro. Posteriormente haverá reuniões de pactuação federativa entre os governos federal, estaduais e municipais, que demandará a análise dos projetos de engenharia e da documentação técnica complementar de cada empreendimento. A expectativa do governo federal é de que a seleção seja finalizada até dezembro deste ano, para que a contratação e o início de execução das obras possam ocorrer em 2013.

Mais informações:

www.cidades.gov.br

www.planejamento.gov.br

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