Saneamento – será que desta vez vai?

Por Washington Novaes
(Foto no blog)

O Estado de S. Paulo

24/05/2013 03:33

Espaço Aberto

Saneamento – será que desta vez vai? (Artigo)

WASHINGTON NOVAES

Segundo este jornal (15/5),0 governo fe­deral está anunciando que no mês que vem, como parte de um “pacote de in­vestimentos para impulsionar a economia”, começa a implantar o Plano nacional de Saneamen­to Básico, em discussão desde 2007 e que prevê R$ 508,5 bi­lhões a serem aplicados até 2033, “para universalizar o aces­so de todas as residências a água de boa qualidade, assim como o tratamento dos esgotos coleta­dos”. Mais 20 anos. E para “im­pulsionar a economia”…

Mas será que desta vez os pla­nos conseguem sair do campo das intenções? Garante o Minis­tério das Cidades que já no se­gundo semestre R$ 50 bilhões devem sair dos cofres públicos para as obras ainda em 2013 e 2014. E que também haverá uma complementação de R$ 2 bilhões por ano, com a isenção do pagamento do PIS e da cofins para as empresas do setor. Com esses e outros recursos se pretende investir em sanea­mento R$ 298,1 bilhões “nos próximos 20 anos”. Os restan­tes R$ 210,4 bilhões deverão vir “dos Estados, municípios e em­presas privadas”.

Sempre ficam dúvidas. Ainda falta assinar contratos com grande parte das empresas que operarão com os R$ 40 bilhões projetados para ocorrerem ime­diatamente. Hoje só estão sen­do investidos pelo governo fede­ral R$ 500 milhões, ou a centé sim aparte do projetado – e ainda assim, segundo o ministério, é “mais do que era investido em todo o setor há seis anos”. Por­que, segundo o próprio minis­tro, “a área do saneamento básico não tinha projeto e nem polí­tica; faltava formulação de polí­tica”. Nesse caso, onde ficam os dois mandatos do governo ante­rior e os primeiros anos deste, seu sucessor?

O fato é que ainda temos 10% das residências sem receber água de boa qualidade e, de acor­do com a Pnad (2011), 37,4% sem ligação com redes de esgo­tos (23 milhões de casas, 70 mi­lhões de pessoas). Para completar, diz o IBGE (maio de 2012) que 11% dos domicílios estão em áreas com esgotos a céu aberto.

Não são as únicas dúvidas. Do orçamento total de R$ 16,1 bi­lhões para essa área em 2012, apenas R$ 3,5 bilhões foram apli­cados. Não espanta, assim, que até em algumas capitais de Esta­dos os esgotos coletados não cheguem a 10%. Ou que apenas 36,3% dos esgotos das cem maio­res cidades sejam canalizados. E que 5,4 bilhões de litros de es­gotos não tratados sejam despe­jados a cada dia em cursos d’água e no mar – onde são a principal causa de poluição (O Globo, 25/9/2012). Por essas e outras causas, cidades como Ri­beirão Preto (SP), com mais de 500 mil habitantes, só podem consumir água subterrânea. Também só pode ser de perple­xidade a reação ante a notícia de que as redes de água no Brasil continuem a perder 37,5% da que sai das estações de trata­mento. A grande exceção é Brasília, onde a perda está próxima de zero. No Estado de São Pau­lo, é de 32,5%; na capital, 25,6%, com a redução nos últimos anos permitindo uma economia de R$ 275,8 milhões anuais.

O ceticismo quanto à possibilidade de avanços ainda encon­tra argumentos no fato de que a partir de janeiro de 2014 deixa­rão de receber recursos da União para o saneamento muni­cípios que não formularam pro­jetos para os serviços de coleta e tratamento de esgotos, além do abastecimento de água – mas só 11% deles os apresenta­ram no prazo, tal como ocorreu com os projetos para a área dos resíduos sólidos.

Levantamento do Instituto Trata Brasil mostra (21/5) que mesmo as maiores cidades, aci­ma de 500 mil habitantes, não têm usado recursos no setor; 65% das 138 obras monitoradas em dezembro de 2012, apesar do valor de R$ 6,1 bilhões, esta­vam paralisadas atrasadas ou não iniciadas. Só 20 obras esta­vam concluídas no final de 2012. De um ano para o outro, as obras paralisadas passaram de 23% para 34%.

É lamentável que seja assim, num momento em que estão sendo encontradas soluções em várias partes, no Brasil e fora. Brasília mesmo chegou a praticamente 100% no abastecimento

de água e na coleta de esgotos. Nestaúltima, como já se comen­tou neste espaço, foi vital a adoção, há mais de 20 anos, do siste­ma de coleta por ramais condominiais, que reduz entre 30% e 50% os custos, sem prejuízo da qualidade (apenas enfrentando a resistência das grandes emprei­teiras). Criado pelo engenheiro pernambucano José Carlos Mello, esse sistema já atende hoje a mais de 15 milhões de pessoas em diversos locais do País, em­bora viva “escondido”. Portugal também avançou extraordina­riamente no setor, com outros métodos: trata90% de seus esgo­tos e abastece com água 97,1% da população, graças, inclusive, a consórcios intermunicipais.

Esse tipo de consórcio tam­bém deveria ter sido adotado há muito tempo no Brasil, princi­palmente na área dos resíduos, na qual cerca de 50% do que é coletado vai parar em lixões a céu aberto (que terão de ser eli­minados, conforme a Políticanacional de Resíduos Sólidos). Aterros adequados, instalados em locais equidistantes dos mu­nicípios que se associassem, economizariam recursos e per­mitiriam soluções mais rápidas. Da mesma forma, é preciso que os municípios se convençam da necessidade de reciclar, por meio de compostagem, os resí­duos orgânicos, que significam pelo menos 50% do lixo coleta­do. O processo de compostagem permite em pouco tempo transformar em fertilizante (pa­ra jardins e canteiros públicos, contenção de encostas e outros usos que não a alimentação hu­mana – de modo a evitar riscos com metais pesados) a parcela maior do lixo domiciliar e co­mercial, que contribui decisiva­mente para em poucos anos es­gotar um aterro sanitário.

Retornando ao início, não es­tamos condenados, como os moradores de Londres (EcoD, 14/5), a utilizar nas casas água de esgotos tratada e reciclada, co­mo comentou o jornal The Guar­dian, porque em 25 anos a capi­tal britânica aumentará em 80% seu consumo. Temos condi­ções privilegiadas por aqui. Mas continuamos achando que te­mos todo o tempo para enfren­tar os dramas. Não é assim.

JORNALISTA

E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR

O Ministério das Cidades garante grandes investimentos, mas sempre ficam dúvidas…

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s