Seminário discute desafios para implementação da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos

O deputado Penna (PV/SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, convida para seminário a realizar-se no próximo dia 6 de junho, quinta-feira, durante a Semana do Meio Ambiente. As inscrições estão abertas.

O evento é preparatório para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que, em sua quarta edição, assumiu a tarefa de contribuir para a implementação da Lei nº 12.305/2010, que disciplina a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Para que aconteça a Etapa Nacional da 4ª CNMA, marcada para 24 a 27 de outubro em Brasília, é necessária a realização de conferências municipais e estaduais – já em andamento, além das inovadoras conferências livres e também de uma conferência virtual.

A Câmara dos Deputados – por meio da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do e-Democracia – é parceira do Ministério do Meio Ambiente na organização da conferência virtual, que se realizará entre 26 de agosto e 10 de setembro.

Para dar início à parceria entre a Câmara dos Deputados e o Ministério do Meio Ambiente, a CMADS programou este Seminário Preparatório, estruturado da mesma maneira que os debates da 4ª CNMA, a partir de quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental.

Veja a programação!

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