QUEM PAGA A CONTA DAS TARIFAS?

Informativo nº 160 – Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013

Caros leitores,

Confiram as postagens que fizemos em nosso site esta semana:

Quem paga a conta das tarifas? Nós mesmos, futuramente

28 de junho –  Parlamentares animados com novas discussões legislativas, propondo renúncia de tributos, encargos e até congelamentos. Os empresários, entretanto, não estão preocupados. A conta será paga, ainda que mais tarde, com recursos públicos. 

O “controle” de tarifas de passagens aéreas pelo poder público ocorrido em décadas passadas, por exemplo, reflete-se, agora, na possibilidade de indenizações bilionárias a serem pagas pela sociedade. Se não houver uma competente análise técnica e um bom controle dos contratos vigentes entre os Municípios e os concessionários de ônibus, poderemos comprometer as nossas rendas urbanas futuras. Confira no caso jurisprudencial que está, atualmente, em pauta no STF. (Leia mais)

No Rio, “novo” Conselho de Transporte já nasce velho

26 de junho – Para inglês ver ? O Decreto do prefeito do Rio que cria apressadamente um Conselho Municipal de Transporte nasce repleto de antigas práticas. Não foi discriminado sequer  quais as entidades do Poder Público e as associações da sociedade civil que terão representação no Conselho. Será que o próprio prefeito é quem escolherá, como sempre?

Além disso, o Conselho não tem competência para debater e deliberar o encaminhamento ou mesmo a recomendação sobre o Plano Municipal de Transporte ! As obras de transporte continuarão no âmbito do arbítrio individual do prefeito ? Mais uma caixa embalada para presente. Será que lá dentro tem mesmo um Conselho para valer? (Leia mais)

FIFA e COI e seus mega negócios empresariais

25 de junho – A tese “O Poder dos Jogos e os Jogos de Poder. Os interesses em campo na produção de uma cidade para o espetáculo esportivo”, da professora Nelma Gusmão de Oliveira, revela, através de pesquisas e documentos, que a realização dos jogos pela FIFA e pelo COI são máquinas de ganhar dinheiro.

Justificam, em nome do entusiasmo esportivo, um legado de obras e dívidas com recursos públicos e privatizações de serviços e bens públicos. Após a leitura, certamente ninguém enxergará mais os jogos com inocência ! (Leia mais)

Creches o ano inteiro: só em São Paulo ?

24 de junho – Esse serviço público essencial não foi obtido na Cidade de São Paulo por decisão da Prefeitura, nem por determinação de lei, mas por decisão judicial. Se o TJ-SP reconheceu isso como uma obrigação das prefeituras de São Paulo e Ribeirão Preto, então deve sê-lo para todo o Brasil. Ou não? (Leia mais)

Preço da passagem: zero ou congelamento ?

27 de junho – Neste artigo, o economista Paulo Sandroni propõe o congelamento de tarifas para dar tempo de se estudar as alternativas de quem paga a conta. É simples zerar, só colocar no papel e decretar.  Mas, no day after de saber quem paga a conta, é que o discurso, na prática, fica outro. Por isso, é sempre mais fácil para os parlamentares, aproveitadores de circunstâncias, fazerem leis concedendo isenções, renúncias fiscais, tarifa zero para esse ou aquele grupo. A conta deles, entretanto, é outra, representada pelos votos capturados com suas propostas sem números. É o caminho fácil, mas que não vai longe. (Leia mais)

Um abraço,

Assinatura

Tel.: (21) 2552-0091 / 8827-0007

Entre em contato pelo e-mail contato@soniarabello.com.br

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