POLÍTICA TRIBUTÁRIA x EMISSÕES

O Globo

31/10/2013

Economia

Efeitos colaterais – Economia Verde

Agostinho Vieira

Existem várias semelhanças entre a medicina e a economia. Entre elas, a falta de certeza sobre o futuro, as dores que causam e as palavras incompreensíveis de certos especialistas. Mas há, pelo menos, uma grande diferença: a bula. Não dá para reclamar se o remédio que controla o colesterol ataca o fígado ou se o anti-inflamatório é terrível para o estômago. Estava escrito nas letras miúdas, bastava ler.

Já as decisões econômicas não vêm com bula. É possível até imaginar o que vai acontecer, mas não existe um papelzinho dentro da caixa dizendo quais serão os efeitos colaterais. É o que vem acontecendo no Brasil nos últimos anos. O governo vestiu o seu uniforme branco e decidiu que precisava combater os efeitos da crise financeira, garantir o crescimento e o nível de emprego. Para isso, prescreveu doses cavalares de isenção fiscal em setores chaves, como energia, transportes e agropecuária.

Resultado: a economia não cresceu muito, a crise continua rondando por aí, mas o paciente sobreviveu. Em compensação, nossas ruas estão mais engarrafadas do que nunca, e batemos todos os recordes no consumo de agrotóxicos e fertilizantes. Além disso, os gases de efeito estufa gerados pela agropecuária e pela energia respondem hoje por 67% de todas as emissões brasileiras.

Um estudo divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o Instituto Ethos e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado mostrou que os setores mais beneficiados pela política de isenção fiscal foram exatamente os que mais contribuíram para o aumento das emissões de C02. Os dados revelam que a pegada de carbono da energia aumentou 41,5% entre 1995 e 2005 e outros 21,4% entre 2005 e 2010. fá os lançamentos da agropecuária subiram 23,5% e 5,3% nestes períodos.

De acordo com o relatório “A Pegada de Carbono da Política Tributária Brasileira” a renúncia fiscal do segmento de energia cresceu 69% ao ano, desde 2001. Enquanto o aumento da isenção de impostos para a agricultura foi de 38% e o do setor automobilístico ficou em 18%. Só entre 2011 e 2012, o consumo de combustíveis subiu 7,6%. Já a venda de automóveis leves ficou 4,6% maior. Graças à redução do IPI e ao fim da Cidé; Esta última representará, só em 2013, uma renúncia fiscal de R$ 8 bilhões.

A isenção de PIS/PASEP e Cofins na compra de gás natural e carvão mineral chesou a R$ 210 milhões no período 2008/2012, enquanto as emissões de carbono destas duas fontes subiram 18,6%. No campo, os vilões do aquecimento global são a criação de gado e o uso crescente de fertilizantes sintéticos. Já a renúncia fiscal do setor chegou a R$ 12 bilhões, somente em 67%.

De todas as emissões de gases de efeito estufa do Brasil vêm dos setores de agricultura e energia. Os mesmos que têm sido beneficiados nos últimos anos com os maiores volumes de incentivos fiscais.

2012. Na agricultura, entretanto, é importante reconhecer que o volume de C02 por tonelada produzida vem caindo ano a ano. E cresce a adesão ao programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono).

Em 2009, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em, pelo menos, 36% até 2020. A queda no desmatamento permitirá que a meta seja batida até com alguma facilidade. O problema é que, depois dessa data, todas as projeções indicam que o país voltará a ser um grande emissor. Puxado pela agricultura e, principalmente, pela energia. Incluindo aqui a dúvida sobre o que faremos com o petróleo do pré-sal.

Um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentando esta semana no Rio mostrou que uma parte significativa do problema está nos subsídios que o setor de energia recebe em todo o mundo. As cifras variam entre US$ 492 bilhões e US$ 2 trilhões, dependendo do critério utilizado. A conta maior inclui as chamadas externalidades. Os efeitos do óleo, do gás e do carvão na vida das pessoas e no meio ambiente. O cálculo considera US$ 36 por cada tonelada de carbono emitida.

O FMI relaciona quatro problemas provocados pelos subsídios. Em primeiro lugar, eles dificultariam o crescimento do país, impedindo novos investimentos em energia. Principalmente em energia limpa. Além disso, trariam danos às finanças públicas e ao meio ambiente. Por fim, eles estariam contribuindo fortemente para a desigualdade entre ricos e pobres.

O argumento é simples. Ao subsidiar combustíveis, os governos estariam transferindo recursos para as pessoas que mais os utilizam. Aqueles que andam de avião, que possuem carros particulares e as grandes indústrias. Nas estimativas do FMI, 43% de todos os subsídios são usados diretamente pelos 20% que têm maior poder aquisitivo. Mais um efeito colateral que não aparece nas bulas. Mas esse já é bem conhecido.

67% De todas as emissões de gases de efeito estufa do Brasil vêm dos setores de agricultura. Os mesmos que têm sido beneficiados nos últimos anos com os maiores volumes de incentivos fiscais

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Uma resposta para “POLÍTICA TRIBUTÁRIA x EMISSÕES

  1. Henrique Emery

    Como na medicina, combater o efeito sem tratar a causa, o reaparecimento do efeito é certo, e mais forte.

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