Entenda a polêmica do gás de xisto

2 de dezembro de 2013 | 17h38

Economia&Negócios

Thiago Mattos, de O Estado de S. Paulo

12ª Rodada de Licitações realizada na semana passada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) trouxe à tona, ainda que tardiamente, a discussão sobre o gás de xisto.

Inspirada pelo exemplo dos EUA, que passam por uma revolução energética possibilitada pela exploração do “shale gas”, a ANP arrecadou no setor cerca de R$ 165 milhões em bônus. Mas apenas 72 dos 240 blocos ofertados foram arrematados. E desses, quase 70% ficaram com a Petrobrás.

“A grande crítica que o mundo faz à exploração do gás de xisto é a ameaça ambiental”, afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Entenda a seguir um pouco mais do que está em jogo sobre o gás de xisto no Brasil.

Para que serve?

O gás de xisto tem as mesmas propriedades de um gás comum e pode servir na geração de energia elétrica ou como combustível nas indústrias. Também pode funcionar substituindo a gasolina de carros e o diesel de ônibus e caminhões. “Hoje, o gás já representa 10% da matriz energética, está crescendo e é importante para o Brasil”, afirmou a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, durante a 12ª Rodada de Licitações.

Onde tem gás?

Cada país tem uma natureza geológica própria e diferente. Embora haja indicações das bacias onde se concentram as maiores quantidades de gás de xisto, não há como ter certeza. “Não há como saber se há petróleo e gás antes de furar (a rocha)”, disse Pires, do CBIE. Contudo, as probabilidades são maiores nas bacias do Paraná, Sergipe e Recôncavo. Os 36 blocos colocados à venda nas bacias de São Francisco e do Parecis não receberam qualquer oferta no leilão do último mês. Outras bacias são as do Acre e do Parnaíba.

Como funciona lá fora?

Em muitos países, especialmente europeus, é expressamente proibida a exploração do gás de xisto. Argentina, Austrália, Canadá, China, Polônia e EUA são alguns exemplos de países onde a exploração do gás é permitida. O exemplo americano é o mais citado pelos que são a favor da exploração. Mas é bom lembrar que as condições são diferentes, já que os EUA contam com uma vasta rede de infraestrutura (gasodutos, estradas, portos etc.), tecnologia e mercado consumidor. Além disso, a exploração do solo americano não depende de concessões do Estado, tal qual ocorre no Brasil. Lá, a terra pertence a seu proprietário.

Existem pontos positivos?

Mesmo para os críticos, o leilão de novembro teve o mérito de trazer para a pauta a discussão sobre o polêmico gás. Durante a 12ª Rodada de Licitações, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcello Zimmermann, destacou a importância para criar a cultura de exploração por meio do leilão. Outro ponto benéfico é a substituição do uso de carvão e óleo pelo gás, tendo em vista que é uma fonte de energia mais barata e mais limpa do que esses combustíveis. Para países que têm um uso intenso de combustível fóssil, essa troca faz sentido. Para o Brasil, que tem em sua matriz energética uma enorme participação de recursos renováveis, fica a dúvida: até que ponto isso é necessário?

Quais perigos o gás de xisto envolve?

A contaminação de lençóis freáticos e o uso excessivo da água são as maiores críticas feitas pela forma como o gás é explorado, em uma técnica chamada fraturação hidráulica. Nesse processo, toneladas de água misturadas a produtos químicos e areia são injetadas na rocha para se extrair o gás, após furos verticais e horizontais, tal qual uma espinha de peixe. A água usada volta à superfície já poluída por hidrocarbonetos, metais e aditivos químicos. “É importante saber de onde virá tanta água e o que será feito com ela depois de seu uso”, destaca Jailson B. de Oliveira, professor do Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (UFBA). “A maioria das reservas exploráveis de gás de xisto está em regiões que têm importantes recursos hídricos para o Brasil, como a bacia do Paraná, onde há o aquífero Guarani, um dos maiores do mundo.”

Como funciona a regulamentação?

Outra crítica comum dos que condenam a forma como o gás de xisto será explorado no Brasil é a falta de uma regulamentação para o setor. “O mundo precisa de energia barata, mas precisamos ter uma política de gás natural, que hoje é inexistente no Brasil. Não há regras”, afirmou o diretor do CBIE, Adriano Pires.

O que mais dizem os críticos?

Além das questões ambientais e regulatórias, há avaliações de que o leilão de novembro consolidou o monopólio da Petrobrás, em vez de aumentar a concorrência. E, como só 30% dos blocos ofertados foram vendidos, também há uma percepção de que o pouco interesse despertado pelo leilão seja fruto da falta de clareza com relação às regras e incertezas de como funcionará a política de preços.

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