Vergonha Nacional

O Globo, 12/12/13
Por Agostinho Vieira

Está no Brasil, desde segunda-feira, a portuguesa Catarina de Albuquerque. Ela é professora das universidades de Coimbra, de Braga e do Washington College of Law, nos EUA.
Catarina também exerce a função de relatora especial das Nações Unidas e está no país para tratar de um tipo de direito muito específico: o que garante o acesso de todas as pessoas à água potável e ao saneamento básico.

A visita de Catarina estava marcada inicialmente para julho, mas foi cancelada, sem maiores explicações, a pedido do governo brasileiro. Ela ficará aqui por dez dias, visitando áreas carentes em Brasília, São Paulo, Fortaleza, Belém e Rio de Janeiro. Vai se reunir com autoridades e ouvir a versão de empresas e ONGs. Ao final dará uma entrevista coletiva apresentando as conclusões preliminares das suas análises.

Mas não é preciso esperar até o dia 19 para saber o que Catarina dirá. O saneamento básico ou a falta dele continua sendo uma das nossas maiores mazelas.
Os últimos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), órgão ligado ao Ministério das Cidades, são de 2011.
Eles indicam que 82% da população recebem água em casa através da rede de abastecimento. Mas apenas 48% das pessoas têm o seu esgoto coletado e 37,5% sofrem algum tipo de tratamento.

De acordo com a Unicef, sete milhões de brasileiros ainda fazem parte da lamentável lista de habitantes do planeta que não têm banheiro.
Fazem suas necessidades básicas onde Deus quiser e a vergonha permitir.
O problema é que esses números podem ser ainda piores. As estatísticas consideram o Brasil legal e não o Brasil real. Áreas com irregularidades normalmente não são consideradas. Favelas, casas sem título de propriedade, regiões de mananciais e outros, não entram na conta.

Funciona mais ou menos assim. A empresa que administra a água e o esgoto precisa mandar a conta para alguém pagar. Não importa se ela é municipal, estadual ou privada. Se o imóvel não está registrado na prefeitura ou se o traficante da área não permite que se instale uma tubulação, o lugar não existe. Portanto, quando se diz que 48% dos brasileiros têm o esgoto coletado, estamos falando de um universo específico e não dos 201 milhões de habitantes registrados pelo IBGE.

Na verdade, considerando ou não as áreas irregulares, a nossa situação é muito ruim. Por uma questão de justiça, é preciso reconhecer que o cenário começou a mudar em 2007, com aprovação da Lei 11.445. Até então, a carroça do saneamento estava parada, com as rodas quebradas. A última vez que rodou alguns metros foi no governo militar, com o Plano Nacional de Saneamento (Planasa).

De lá pra cá, valeu a máxima de que obra embaixo da terra não dava voto.

Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff tornou oficial a criação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Ele já estava previsto na lei de 2007, mas só agora entrará em vigor. O Plansab estima que deverão ser feitos investimentos da ordem de R$ 508 bilhões nos próximos 20 anos quando o saneamento deveria estar universalizado no Brasil. Uma conta rápida mostra que precisaríamos de R$ 25 bilhões por ano para atingir a meta.
Na prática, os investimentos têm girado em torno de R$ 8 bilhões a cada ano nos últimos anos. Nesse ritmo, vamos precisar de mais 60 anos para chegar perto do título de país minimamente civilizado. Nos últimos seis anos, considerando apenas as cem maiores cidades do país, o crescimento médio foi apenas dois pontos percentuais em cada indicador. A coleta de esgoto foi de 59% para 61,4%, o tratamento subiu de 36% para 38,5% e o fornecimento de água tratada passou de 90% para 92%.As perdas de água nos grandes centros caíram de 45% para 40%. Este é um dos itens mais importantes para avaliar a qualidade da gestão.
Melhoramos, mas ainda estamos muito longe dos índices europeus, de 15% de perda, ou japonesas, de apenas 5%.
A carroça está andando, puxada por um esforçado grupo de tartarugas mancas. Enquanto isso, doenças como a diarréia, a cólera, a giardíase e a febre tifóide continuam enriquecendo as estatísticas da área de saúde.

Uma pesquisa da Unicef identificou 450 mil crianças no semiárido nordestino que frequentam escolas sem banheiro. Os menores de cinco anos são sempre os mais atingidos. E existe uma ligação óbvia entre a ausência dos alunos nas salas de aula, a falta de saneamento e as doenças que ela causa.

Vamos torcer para que a visita da Dra. Catarina mexa com os brios de alguns dos nossos políticos e que um tema tão básico quanto o saneamento ganhe o grau de prioridade que merece.

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